Entre dezenas e mais dezenas de contratos assinados, sem licitação ( com o argumento da inexigibilidade) a prefeitura da cidade de Timon decidiu contratar a multinacional Ernst & Young, uma empresa que atua em auditoria, impostos, consultoria e transações, uma das maiores do mundo na sua área de atuação, pelo valor de R$ 450.000, 00 ( Quatrocentos e cinquenta mil reais) para que a mesma possa analisar contrato firmado na gestão anterior com a AEGEA, empresa responsável pelo abastecimento d’água e saneamento cidade, com o nome de fantasia “Águas de Timon”.
O que diz o Termo de Adjudicação:
Inexigibilidade n° 005/2025- AGERT
Ato: De acordo com o processo administrativo em epigrafe, objetivando a contratação, RATIFICO, o parecer e a justificativa para dispensar a licitação da contratação do serviço de prestação de serviços em reequilíbrio econômico- financeiro referente ao contrato de concessão de Saneamento básico celebrado entre o Município de Timon e a empresa Águas de Timon. Tendo em vista à necessidade de efetuar a contratação do serviço de a fim do interesse em que seja realizada a devida verificação do devido cumprimento contratual. ADJUDICO o seu valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) em favor da referida empresa, conforme proposta e termo de referência, que se vincula ao presente termo, fundamento no artigo 74, inciso III, da lei n° 14.133/2021.
Além do valor exorbitante ( quase meio milhão de reais) o contrato, pelo extrato publicado, não tem finalidade específica, com maior profundidade e transparência, onde se conclui que deverá ser um “contrato para analisar outro contrato”.
A prefeitura de Timon tem todo o direito de executar revisões em seus contratos, buscando maior eficiência na prestação de serviço e menor preço, contudo poderá fazê-lo dando exemplo de zelo pelo recurso público, contratando empresa local ou regional, por valor infinitamente inferior ao cobrado pela famosa multinacional. Pelo visto, a pretexto de mudar a estrutura atual de fornecedores, a sequência de contratos milionários, por inexigibilidade, vai seguir por um bom tempo, mostrando que quem decide pagar quase meio milhão pra análise de um contrato de água, pode também pagar 113 mil reais para a compra de água mineral, somente pra uma secretaria. Mas isso é assunto pra outra reportagem.