Prefeita de Zé Doca é processada por destinar R$ 475 mil para "Carnaval Gospel"

Medida foi determinada após uma ação popular, movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar.

A prefeita da cidade de Zé Doca, no Maranhão, Flavinha Cunha (PL), está enfrentando uma ação judicial por destinar R$ 475 mil dos cofres públicos para um "Carnaval Gospel". O festival está previsto para ocorrer entre os dias 01 e 04 de março e contará com quatro shows.

 

Flavinha Cunha Foto: Reprodução/Instagram

A programação inclui a participação de Maria Marçal, com cachê de R$210 mil, Kleber Nascimento, cujo cachê é de R$20 mil, 3 Palavrinhas, que receberá R$75 mil, e Banda Morada, com o valor de R$170 mil. 

Na última terça-feira (04), a Justiça do Maranhão, por meio do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara da Comarca do Município determinou um prazo de 72 horas para que a prefeita esclarecesse os motivos pelos quais optou por substituir a festa de Carnaval por um festival de música gospel.

A medida foi determinada após uma ação popular, movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que solicita o cancelamento do festival gospel com a alegação de que o festival de música gospel viola a Constituição “ao escolher uma religião“ para fazer a festa oficial do município

De acordo com o texto, a decisão da prefeita “cria teratológica [absurda] distinção entre brasileiros, discriminando todo e qualquer outro que não pertence àquela modalidade crencial“.

Além da anulação do evento, o documento pede a restituição do recurso com início de gasto ou comprometimento da finança pública, acrescentando que as bandas e artistas não devem ser pagos com dinheiro público.

Em suas redes sociais, Flavinha afirmou que o evento gospel promete movimentar o município com cultura e alegria, “o Carnaval e o evento gospel prometem movimentar nosso município, trazendo cultura, alegria e momentos de fé para todos[..]. Estamos preparando tudo com muito carinho para que esses momentos sejam inesquecíveis! Contamos com vocês para fazer parte dessa festa!“, relatou a prefeita.