A arte que não cabe no formulário pede passagem neste 12 de agosto. O Dia Nacional das Artes precisa de celebração e atenção.
O Brasil vive um processo importante de reconstrução das políticas culturais. O Ministério da Cultura, rebaixado à condição de secretaria em 2019, recuperou o status ministerial em 2023. Vieram a retomada institucional, Lei Paulo Gustavo, Política Nacional Aldir Blanc, novos programas, recursos e editais. É impossível negar a importância do movimento depois do período de desmonte e enfraquecimento da estrutura pública dedicada à cultura.
Reconstruir não significa apenas recolocar dinheiro no orçamento. É também olhar e ver se o dinheiro chega à ponta. Nesse ponto, precisamos conversar sobre editais.
O edital público é uma ferramenta democrática. Estabelece regras, critérios, transparência e possibilidades de acesso aos recursos públicos. A Política Nacional Aldir Blanc, por exemplo, foi criada com a ambição de estruturar de maneira permanente o financiamento federativo da cultura.
Mas democrático para quem? Artistas extraordinários que não sabem transformar arte em projeto. Não dominam plataformas digitais. Não entendem planilhas. Não sabem escrever objetivos gerais, específicos, metas, indicadores, contrapartidas, cronogramas físico-financeiros ou preencher formulários que parecem ter sido concebidos para quem já conhece a burocracia. Onde estão?
Sabe cantar. Sabe tocar. Dança. Borda, esculpe, pinta, representa, escreve, constrói instrumentos, faz bonecos, conta histórias, mantém tradições e ensina o que aprendeu de seus mestres. Sabem fazer arte. Deveria ser disso que estamos falando.
O acesso aos recursos exige alfabetização burocrática e digital que parte significativa dos artistas não possui. Surge uma distorção. O sistema pode continuar formalmente democrático, mas já não pode afirmar com a mesma tranquilidade que seja justo. E, certamente, não é equitativo.
A dificuldade abre espaço ao crescimento da indústria paralela dos editais. Especialistas aprendem os códigos, produtores dominam plataformas, formatadores conhecem as palavras certas. Tudo isso pode ser legítimo e necessário. Produção cultural também é profissão. O problema começa quando a capacidade de elaborar uma proposta passa a valer mais do que a capacidade de produzir arte.
Pior. Abre-se também uma brecha para projetos artificiais, currículos inflados, proponentes de ocasião e estruturas montadas exclusivamente para disputar recursos. Enquanto o artista continua do lado de fora. Não porque sua obra seja menor. Mas porque seu formulário é pior.
Há algo errado quando precisamos ser melhores em escrever sobre a arte que pretendemos fazer do que em fazê-la. O tempo dos editais precisa de reavaliação. Não para acabar com eles. Pelo contrário. Para aperfeiçoá-los.
Precisamos de inscrições mais simples, busca ativa, atendimento presencial, agentes públicos ajudando quem tem dificuldade tecnológica, possibilidade de apresentação oral ou audiovisual de propostas e mecanismos capazes de reconhecer trajetória, território, tradição e produção continuada. É preciso chegar ao mestre da cultura popular, ao grupo da periferia, ao artesão do interior, ao músico que nunca teve produtor, à companhia independente que sobrevive contando moedas para pagar o ensaio. Equidade é compreender que tratar todo mundo exatamente da mesma maneira também pode produzir desigualdade.
No Dia Nacional das Artes, minha homenagem não vai apenas para os nomes iluminados pelos refletores. Vai principalmente à atriz que ensaia quando termina o expediente. Ao músico que carrega o próprio instrumento. A quem escreve sem editora. A quem dança sem patrocínio. A quem mantém um grupo teatral praticamente com o dinheiro do próprio bolso. Ao mestre popular que talvez nunca tenha ouvido falar em login gov.br, mas guarda na memória um patrimônio que nenhum servidor conseguiria armazenar.
Aos artistas anônimos que continuam criando mesmo quando ninguém contrata. Aos que fazem porque precisam fazer. Aos que atravessam governos, crises, pandemias, abandono, falta de palco, falta de público e falta de dinheiro. Os que sobrevivem. Os que resistem.
Políticas públicas podem financiar a arte. Editais podem impulsioná-la. Governos podem valorizá-la. Mas a arte nasceu antes da burocracia. Convém não esquecer disso quando formos decidir quem merece chegar ao palco das decisões.