A realidade não precisa de roteirista.
Logo hoje, 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, o Brasil volta os olhos para o Supremo Tribunal Federal. Não é julgamento de presidente, de parlamentar, de empresário ou de algum personagem que chegou algemado à porta da Justiça. Desta vez, o espelho foi colocado dentro de casa.
O STF realiza sessão extraordinária para decidir se deve ser aberta investigação contra um de seus próprios ministros, Alexandre de Moraes, a partir de elementos reunidos pela Polícia Federal no monumental caso Banco Master. Não se decide hoje se Moraes é culpado. Nem sequer se houve crime. Decide-se algo anterior e igualmente importante. Existem elementos que justificam investigar? A sessão pública, democrática e transparente é transmitida ao vivo pelo canal na TV Justiça, no YouTube.
O Executivo atravessou crises. O Congresso atravessou crises. Partidos, governos, militares, empresários, órgãos de controle e a própria Polícia Federal passaram por terremotos institucionais de intensidades diferentes. Chegou a vez da Suprema Corte enfrentar o desconforto que tantas vezes impôs aos outros. Explicar-se. Não há desonra nisso. Ao contrário. Democracias não ficam fortes porque suas instituições parecem imaculadas. Ficam fortes quando suas instituições conseguem investigar as próprias manchas.
O Banco Master abriu uma espécie de alçapão sob Brasília. Por ele foram surgindo mensagens, contratos, viagens, presentes, negócios, relações políticas e suspeitas envolvendo personagens instalados em pontos muito diferentes do espectro partidário. O escândalo demonstrou uma velha característica brasileira, onde o dinheiro costuma ser muito menos ideológico do que os discursos.
Daniel Vorcaro circulou com desenvoltura impressionante pelos ambientes do poder. Elementos das investigações alcançaram personagens ligados à direita, à esquerda e ao centro. O presidenciável Flávio Bolsonaro é investigado em um dos desdobramentos do caso e nega irregularidades. O senador Jaques Wagner, candidato à reeleição pelo PT na Bahia, aparece em investigação da Polícia Federal sobre possíveis vantagens relacionadas ao Master e também contesta qualquer ilícito. No Piauí, Ciro Nogueira, candidato à reeleição ao Senado e um dos políticos mais influentes do país, é investigado por supostos pagamentos feitos por Vorcaro; sua defesa rejeita as acusações.
A lama é democrática. Em tempos de polarização, cada lado desenvolveu enorme habilidade para localizar imediatamente a corrupção do adversário. O problema começa quando o arquivo seguinte traz um conhecido. O dedo continua apontado. A mão é que já não está tão limpa.
A parte mais extravagante da história parece saída de uma ficção muito bem urdida. Relatórios e mensagens analisados pela Polícia Federal descrevem festas de luxo organizadas no entorno de Vorcaro, algumas com modelos e garotas de programa, bebidas caríssimas e estratégias de discrição. Há relatos de estrangeiras levadas aos eventos, retenção de celulares e preocupação permanente em preservar a identidade dos convidados. Uma das festas investigadas ocorreu em casa noturna de São Paulo cujo nome o melhor roteirista talvez considerasse exagerado demais. Madame Satã. Alguns nomes mencionados como convidados negam ter comparecido.
É preciso estabelecer uma diferença fundamental. Adultos podem festejar. Sexo consentido não é corrupção. Luxo pode ser moralmente discutível, mas não é crime. A questão republicana começa quando prazer, dinheiro, presentes, viagens, hospitalidade ou qualquer vantagem passam a funcionar como instrumento para comprar proximidade, silêncio, influência ou decisão de agentes públicos.
Deixamos a alcova e entramos no Código Penal. O caso Master merece o nome. Não apenas pelo dinheiro envolvido, mas porque oferece uma anatomia pouco edificante da intimidade do poder. De repente, o cidadão percebe que certas decisões capazes de movimentar bilhões podem ter circulado muito perto de jantares, aeronaves particulares, garrafas raras, festas fechadas e relações pessoais cuidadosamente cultivadas.
A República fica menor quando o lobby precisa de camarote. Tudo acontecendo a menos de três semanas da eleição presidencial, ao Senado, à Câmara, às assembleias legislativas e aos governos do estados. A disputa está apertada. O Datafolha mais recente colocou Lula com 46% e Flávio Bolsonaro com 44% numa eventual segunda rodada, empate dentro da margem de erro. O levantamento foi realizado antes que parte das revelações mais recentes do caso Master se tornasse pública, o que significa que ainda não é possível medir com segurança o efeito eleitoral.
O escândalo entrou com tudo na campanha já tensionada. Ninguém deve comemorar cedo demais. Toda cautela é pouca. O Master parece ter adquirido a inconveniente habilidade de oferecer munição a vários lados ao mesmo tempo.
Para quem imaginava transformar Alexandre de Moraes em síntese eleitoral de todos os males, há investigações alcançando personagens do campo bolsonarista. Para quem pretendia transformar o episódio apenas em ofensiva política da direita contra o Supremo, há elementos graves que precisam ser esclarecidos. Quem desejava atribuir tudo ao outro lado, aparecem nomes do centro. E para quem acreditava que proximidade com o poder poderia funcionar como certificado de inocência, o caso oferece uma aula intensiva de prudência.
A democracia adulta começa quando a necessidade infantil de possuir santos políticos é abandonada. O Supremo enfrenta um problema maior do que Alexandre de Moraes. Enfrenta a confiança. Ou melhor. A quebra dela.
Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 14, mostrou que 56% dos brasileiros dizem não confiar no STF. Apenas 9% afirmam confiar muito na Corte. Em agosto, os que declaravam não confiar eram 46%. São dez pontos de deterioração em apenas um mês.
É o processo mais importante da história da Corte Suprema em julgamento.
O brasileiro não espera que ministros sejam santos. Nem deveria. Mas todos aguardam que sejam submetidos às mesmas regras que aplicam. Quer que senador poderoso possa ser investigado. Que banqueiro bilionário possa ser investigado. Que o presidente, que o adversário do governo, que o aliado do governo e, evidentemente, que um ministro do Supremo também possa ser investigado quando existirem fundamentos legais para isso.
Julgamento. Limpo. Sem vingança nem tribunal de internet. Sem execução pública nem salvo-conduto. O STF tem hoje uma oportunidade rara. Pode defender a instituição sem proteger individualmente quem a integra.
Alexandre de Moraes tem direito à presunção de inocência, ao devido processo legal e à defesa integral. Exatamente os direitos que uma democracia séria deve assegurar a qualquer pessoa.
A República tem direito à verdade.
Nesta terça-feira não teremos todas as respostas. Julgamentos dessa dimensão frequentemente abrem novos corredores antes de fechar portas. Mas a sessão já carrega um significado histórico. Pela televisão e pela internet, milhões poderão assistir à mais alta Corte brasileira discutir se um integrante dela própria deve ser investigado. A imagem pode ser devastadora ou extraordinariamente democrática. Depende do que vier depois.
Justiça não significa condenar quem a multidão deseja condenar. Também não significa proteger quem ocupa cadeira importante. Justiça é mais simples e por isso mesmo tão difícil. Deve oferecer ao poderoso o mesmo direito dado ao pequeno e cobrar do poderoso a mesma responsabilidade cobrada do pequeno.
A venda nos olhos da Justiça nunca significou que ela não pudesse enxergar os fatos. Significa que não deveria enxergar sobrenomes, cargos, partidos, amizades ou conveniências.
A República que pretendemos ter depois que passar a eleição, depois que terminar o escândalo, depois que os holofotes forem embora e Madame Satã voltar a ser apenas o nome de uma casa noturna precisa de segurança. Vamos seguir acreditando que ninguém está acima da lei? Espero que sim. No dia que a resposta for outra, democracia deixa de ser regime e vira decoração.
Dura lex, sed lex.
Do latim: A lei é dura, mas é a lei.