O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, no próximo dia 17 de julho, a sessão que definirá a escolha de duas novas desembargadoras para compor a Corte. As vagas foram abertas após as aposentadorias dos desembargadores Joaquim Santana e Antônio Lopes.
Uma das vagas será preenchida pelo critério de antiguidade. Nesse caso, a juíza Maria Luíza de Moura Mello Mello e Freitas será promovida ao cargo de desembargadora, ocupando a cadeira anteriormente pertencente a Joaquim Santana.
A segunda vaga será preenchida pelo critério de merecimento e é destinada exclusivamente a mulheres. A medida faz parte da política adotada pelo TJ-PI para ampliar a participação feminina na composição do Tribunal Pleno, em conformidade com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quatro magistradas disputam a vaga. São elas:
- Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho;
- Haydée Lima de Castelo Branco;
- Maria Célia Lima Lúcio;
- Valdênia Moura Marques de Sá.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Piauí conta com duas mulheres entre os desembargadores: Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. Com a posse das duas novas integrantes, a Corte passará a ter quatro desembargadoras em sua composição.