A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei nº 2.531/2021, que cria um piso salarial nacional para profissionais de apoio administrativo, técnico e operacional da educação básica pública. O relatório favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A proposta estabelece que o vencimento inicial dos profissionais com formação de nível médio corresponda a 75% do piso nacional do magistério para uma jornada de até 40 horas semanais.
Para jornadas menores, o valor será proporcional. Entre as categorias contempladas estão secretários escolares, merendeiras, porteiros, auxiliares e inspetores.
Em vídeo, Marcelo Castro afirmou que o projeto reconhece trabalhadores que, segundo ele, foram “esquecidos ao longo da história” e contribuem para o funcionamento das escolas.
Veja vídeo:
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A aprovação na comissão não torna o piso válido imediatamente. O projeto ainda precisa avançar na tramitação do Senado; a próxima etapa indicada é a análise pela Comissão de Assuntos Econômicos.