A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) proibiu o uso do fogo em imóveis rurais de todo o estado até 30 de outubro. Segundo a pasta, a medida consta na Portaria nº 137, publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Estado.
A restrição inclui queimadas controladas que já tinham autorização. Também estão suspensos os processos para emissão de novas autorizações durante a vigência da portaria.
A Semarh informou que intensificará o monitoramento por satélite e a fiscalização em campo. Queimadas irregulares poderão resultar em multas, embargos e outras medidas administrativas, além de encaminhamento aos órgãos competentes quando houver indícios de crime ambiental.
“Mesmo com a redução dos focos de incêndio, não podemos ignorar o agravamento das condições climáticas. Estamos entrando em um período de maior risco, com calor intenso, baixa umidade e vegetação seca, que favorecem a propagação do fogo. A portaria é uma medida preventiva para evitar que esse cenário resulte em incêndios de grandes proporções, protegendo a população, os recursos naturais e a produção rural”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo.
Conforme dados do INPE divulgados pela secretaria, o Piauí registrou cerca de 4,5 mil focos de incêndio entre janeiro e 8 de outubro, aproximadamente 30% a menos que no mesmo período de 2025.
A portaria prevê exceções para ações técnicas de prevenção e combate a incêndios e para práticas culturais e de subsistência protegidas pela legislação. A restrição poderá ser prorrogada conforme avaliação das condições ambientais e meteorológicas.
Denúncias podem ser feitas pelo 190, da Polícia Militar, ou pelo 0800 082 0203, da Semarh, que também atende pelo WhatsApp.