A sugestão de que apenas psicólogos formados e médicos psiquiatras possam exercer a psicoterapia foi aceita pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) nessa quarta-feira (2) e agora virou oficialmente um projeto de lei.
A ideia original, de número SUG 01/2024, foi enviada por Ícaro de Almeida Vieira pelo Portal e-Cidadania, um canal onde qualquer brasileiro pode sugerir leis. A proposta recebeu o apoio de mais de 20 mil pessoas em quatro meses, o mínimo exigido para ser analisada pelos senadores.
A relatora do caso, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), deu parecer favorável e transformou a sugestão em projeto.
O que diz a proposta?
Pelo texto, só poderão atender como psicoterapeutas:
- Psicólogos com diploma e registro ativo no Conselho de Psicologia;
- Médicos com título de especialista em Psiquiatria (RQE) e registro ativo no Conselho de Medicina.
Nos dois casos, o profissional terá que seguir regras rígidas: usar apenas métodos comprovados pela ciência, respeitar a ética e ter o trabalho fiscalizado pelo seu conselho.
O projeto também lista o que faz parte do trabalho: prevenir problemas de saúde mental, analisar conflitos, dar consultorias, supervisionar outros profissionais e coordenar serviços de psicoterapia.
Importante: a regra não vale para a psicanálise, que ficaria de fora.
Por que essa proposta surgiu?
O autor da ideia argumenta que, atualmente, muitas pessoas sem formação em Psicologia ou Psiquiatria estão oferecendo psicoterapia sem fiscalização profissional. Isso, segundo ele, pode colocar os pacientes em risco.
“É importante alertar que o exercício desse serviço sem o preparo regular poderá colocar em risco a sociedade”, justificou.
Para a senadora Mara Gabrilli, a medida é uma forma de proteger a população.
“Trata-se de medida de proteção à saúde da população, que deve ter acesso ao melhor cuidado possível, dentro dos padrões de qualidade e segurança que a prática clínica exige”, avaliou.
O que acontece agora?
Agora que virou projeto de lei na CDH, o texto vai tramitar pelas outras comissões do Senado antes de seguir para votação no plenário.
Se for aprovado no Senado, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
Como funciona?
Qualquer cidadão pode criar uma Ideia Legislativa no site do e-Cidadania. Se conseguir 20 mil apoios em quatro meses, a proposta vira uma Sugestão Legislativa e passa a ser analisada pelos senadores.