O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e o Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF-15) interditaram temporariamente, na manhã desta quinta-feira (1º), a Academia Bio Training, localizada no bairro Jóquei, zona Leste de Teresina.
A medida foi adotada porque a empresa não possuía registro regular no CREF-15. A situação havia sido identificada durante uma fiscalização conjunta realizada pelos órgãos em junho deste ano.
Na ocasião, o Procon lavrou um auto de infração, recebido por um representante do estabelecimento. A academia foi notificada e recebeu prazo de 15 dias úteis para apresentar manifestação ou defesa administrativa, mas não houve contestação dentro do período estabelecido.
Antes da interdição, o Procon consultou novamente o cadastro público do CREF-15 e constatou que a empresa permanecia sem a regularização.
Segundo o Procon, a infração não está relacionada à habilitação individual dos profissionais que trabalham no local, mas ao funcionamento da pessoa jurídica sem registro no Conselho Regional de Educação Física.
A interdição permanecerá em vigor até que a academia apresente documentos que comprovem a regularização junto ao CREF-15.