O Governo do Piauí formalizou a contratação de um empréstimo externo no valor de 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a aproximadamente R$ 1,83 bilhão, destinado à reestruturação da dívida pública estadual. Os extratos dos contratos foram publicados na edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10).
A operação integra o programa Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro) e será financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição ligada ao Banco Mundial. O contrato conta com garantia da União.
A assinatura do financiamento ocorreu após a autorização do Senado Federal e a análise da Secretaria do Tesouro Nacional, que confirmou que o Estado cumpria os requisitos necessários para contratar a operação de crédito com garantia federal.
Recursos serão usados para substituir dívidas
Segundo o Governo do Piauí, o empréstimo não será destinado à execução de novas obras ou investimentos. O objetivo é substituir contratos de dívida já existentes, principalmente financiamentos firmados anteriormente com o Banco do Brasil.
A expectativa do Estado é que a operação permita melhores condições financeiras, com ampliação dos prazos de pagamento e redução dos custos da dívida. Com isso, o governo espera diminuir a pressão sobre o orçamento público e aumentar a capacidade de investimento nos próximos anos.
Contratos publicados no Diário Oficial
O extrato divulgado no Diário Oficial informa que o contrato de financiamento foi assinado em 10 de julho de 2026 pelo governador Rafael Fonteles, representantes do Banco Mundial e integrantes da União, responsável pela garantia da operação.
Também foram publicados os documentos referentes ao contrato de garantia entre a União e o Banco Mundial e ao contrato de contragarantia firmado entre a União e o Estado do Piauí, etapas necessárias para a formalização do empréstimo.
Senado autorizou operação em maio
Em maio deste ano, o Senado Federal autorizou o Piauí a contratar dois financiamentos externos. Um deles, no valor de 39 milhões de euros, será destinado ao Projeto Piauí Verde e Sustentável. O outro, de 58 bilhões de ienes japoneses, foi aprovado exclusivamente para a reestruturação da dívida estadual.
Na ocasião, informações da Secretaria do Tesouro Nacional apontaram que os contratos que seriam substituídos eram vinculados ao Banco do Brasil e somavam cerca de R$ 1,67 bilhão.