O Ministério da Saúde oficializou nesta segunda-feira (13) um repasse de R$ 7 milhões para a área da saúde no município de Teresina.
A decisão, que foi publicada no Diário Oficial da União, aconteceu devido à crise financeira que o prefeito Silvio Mendes alega que Teresina vive.
Além do repasse de R$ 7 milhões destinado a Teresina, o Governo Federal repassou o valor de 28.110.076,80 para todo o Estado do Piauí.
A prestação de contas do valor repassado deve ser realizada pelo Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada ente federativo.
Já em âmbito nacional, o valor repassado à assistência farmacêutica será de R$ 1.705.400.830,44 em 2025.
Para definir os valores, o ministério utilizou como critério a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
A portaria prevê que os municípios que tiveram redução no número de pessoas no Censo 2022 do IBGE mantenham os mesmos valores recebidos em 2024.