A Justiça do Piauí concedeu medidas protetivas em favor da vice-prefeita de Caxingó, Jackline do Val Lima de Castro, após denúncia de suposta perseguição e intimidação envolvendo publicações realizadas em redes sociais. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
As medidas foram determinadas contra Francisco das Chagas da Silva Cardoso, conhecido como Frank Cardoso, responsável pelo Blog Boca do Povo. Conforme consta na decisão judicial, o caso envolve alegações de marcações constantes, comentários e publicações direcionadas à vice-prefeita.
De acordo com o documento, Jackline relatou ter passado a ser alvo das publicações após romper politicamente com o prefeito de Caxingó, Magnum Cardoso, e apresentar denúncias sobre supostas irregularidades administrativas aos órgãos competentes. O magistrado destacou que as circunstâncias serão apuradas no decorrer do processo.
Na decisão, o juiz entendeu que, nesta fase inicial, existem elementos que indicam possível perseguição sistemática por meio das redes sociais, situação que poderia caracterizar violência psicológica e moral. O magistrado ressaltou que a análise ocorreu em caráter preliminar, sem representar julgamento definitivo sobre os fatos.
Entre as medidas determinadas estão a proibição de aproximação da vice-prefeita, familiares e testemunhas, a uma distância mínima de 300 metros, além da proibição de contato por qualquer meio. Também ficou proibida a realização de menções, marcações, comentários ou referências à gestora em redes sociais, blogs ou outros meios de comunicação.
A Justiça determinou ainda que a Patrulha Maria da Penha acompanhe o cumprimento das medidas.