O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) definiu quanto cada município terá de participação na divisão dos recursos do ICMS em 2027. A tabela definitiva, publicada nesta terça-feira (3), coloca Teresina na liderança, com 26,75% da parcela destinada às prefeituras, seguida por Uruçuí, com 4,88%, e Baixa Grande do Ribeiro, com 3,26%.
Juntas, as três cidades concentram aproximadamente 34,89% dos recursos a serem repartidos entre os municípios piauienses. Na sequência aparecem Parnaíba, Picos, Bom Jesus e Floriano.
Os índices funcionam como uma regra de divisão: quanto maior a participação, maior será a fatia do município sobre os recursos distribuídos. Os percentuais não incidem sobre toda a arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas sobre a parcela destinada ao conjunto das prefeituras.
A tabela não estabelece valores fixos em reais. O dinheiro efetivamente recebido por cada município dependerá da arrecadação do imposto ao longo de 2027.
Como é feita a divisão
O cálculo combina atividade econômica, população, extensão territorial e indicadores de políticas públicas. O valor adicionado fiscal, relacionado ao movimento econômico de cada município, tem peso de 65% na composição. Educação e saúde representam 10% cada; população, área territorial e ICMS Ecológico correspondem a 5% cada.
Assim, a participação municipal também é influenciada por indicadores de serviços públicos e ações ambientais. Os índices definitivos foram aprovados pelo Tribunal em 28 de outubro.
Entre os municípios do Médio Parnaíba, Demerval Lobão terá participação de 0,4339357%, enquanto Água Branca ficará com 0,3507049%. Monsenhor Gil terá 0,2238017%; Amarante, 0,2237830%; e Lagoa do Piauí, 0,2201044%.
Confira a participação dos 224 municípios
Os percentuais abaixo reproduzem os índices finais publicados pelo TCE para 2027. Eles representam a participação na parcela municipal do ICMS, e não valores em reais.
Maiores participaçõesParticipações intermediáriasMenores participações
Teresina — 26,7532135% | Redenção do Gurguéia — 0,2055378% | Cocal de Telha — 0,1452095% |
Uruçuí — 4,8763917% | João Costa — 0,2046060% | Campo Largo do Piauí — 0,1448631% |
Baixa Grande do Ribeiro — 3,2570806% | Júlio Borges — 0,2040433% | Jatobá do Piauí — 0,1447389% |
Parnaíba — 2,6329575% | Pajeú do Piauí — 0,2005404% | Bom Princípio do Piauí — 0,1432781% |
Picos — 2,2467548% | Alto Longá — 0,2001077% | Nazaré do Piauí — 0,1431481% |
Bom Jesus — 2,1560017% | Ilha Grande — 0,1993065% | Flores do Piauí — 0,1428059% |
Floriano — 1,9192450% | Cristalândia do Piauí — 0,1928102% | Avelino Lopes — 0,1426636% |
Dom Inocêncio — 1,8050263% | Angical do Piauí — 0,1912324% | Alvorada do Gurguéia — 0,1426337% |
Lagoa do Barro do Piauí — 1,5183359% | Itainópolis — 0,1897993% | Vera Mendes — 0,1419961% |
Ribeiro Gonçalves — 1,4537345% | Joaquim Pires — 0,1892955% | Francisco Ayres — 0,1419680% |
Simões — 1,3544478% | Monsenhor Hipólito — 0,1857986% | Paquetá — 0,1402945% |
Santa Filomena — 1,1141354% | Assunção do Piauí — 0,1850664% | São Gonçalo do Piauí — 0,1402771% |
Piripiri — 1,1009676% | Palmeirais — 0,1843599% | Sussuapara — 0,1398232% |
Monte Alegre do Piauí — 1,0106359% | Padre Marcos — 0,1833649% | Morro do Chapéu do Piauí — 0,1390805% |
União — 0,9801366% | Morro Cabeça no Tempo — 0,1831843% | Santo Antônio dos Milagres — 0,1371763% |
Altos — 0,9196508% | Anísio de Abreu — 0,1820311% | Lagoa de São Francisco — 0,1370599% |
Sebastião Leal — 0,8755950% | Guaribas — 0,1813874% | Marcos Parente — 0,1363007% |
Caldeirão Grande do Piauí — 0,8152808% | Caracol — 0,1811858% | Miguel Leão — 0,1360108% |
Corrente — 0,8103818% | Fronteiras — 0,1798919% | Colônia do Piauí — 0,1356919% |
São Raimundo Nonato — 0,7753631% | Novo Oriente do Piauí — 0,1796814% | São João da Fronteira — 0,1354250% |
Marcolândia — 0,7689068% | Ipiranga do Piauí — 0,1771710% | São Francisco do Piauí — 0,1350966% |
Campo Maior — 0,7513252% | Manoel Emídio — 0,1767906% | Isaías Coelho — 0,1348359% |
Curral Novo do Piauí — 0,7394038% | Jerumenha — 0,1766237% | Domingos Mourão — 0,1346094% |
Gilbués — 0,7278808% | Sigefredo Pacheco — 0,1752755% | São Braz do Piauí — 0,1342310% |
Oeiras — 0,7019053% | Patos do Piauí — 0,1721515% | Lagoa do Sítio — 0,1340606% |
São Gonçalo do Gurguéia — 0,6729342% | Porto Alegre do Piauí — 0,1710250% | Prata do Piauí — 0,1337349% |
Guadalupe — 0,6458482% | Vila Nova do Piauí — 0,1703920% | Passagem Franca do Piauí — 0,1334160% |
Ribeira do Piauí — 0,5235505% | Matias Olímpio — 0,1690117% | Barro Duro — 0,1287776% |
São João do Piauí — 0,4985752% | São João do Arraial — 0,1673360% | São Francisco de Assis do Piauí — 0,1286416% |
José de Freitas — 0,4948649% | Colônia do Gurguéia — 0,1666520% | Capitão Gervásio Oliveira — 0,1285638% |
Esperantina — 0,4583999% | Jacobina do Piauí — 0,1664133% | Santa Rosa do Piauí — 0,1278382% |
Piracuruca — 0,4500997% | Juazeiro do Piauí — 0,1660859% | Curralinhos — 0,1277303% |
Demerval Lobão — 0,4339357% | Aroazes — 0,1643761% | Eliseu Martins — 0,1269492% |
Barras — 0,4155146% | Santa Cruz dos Milagres — 0,1639991% | Várzea Grande — 0,1265112% |
Canto do Buriti — 0,4053104% | Campo Grande do Piauí — 0,1630211% | São Julião — 0,1263182% |
Currais — 0,4040987% | Alagoinha do Piauí — 0,1628511% | São José do Peixe — 0,1258446% |
Regeneração — 0,3935165% | Belém do Piauí — 0,1626415% | Pedro Laurentino — 0,1246571% |
Valença do Piauí — 0,3778905% | Bela Vista do Piauí — 0,1621321% | Floresta do Piauí — 0,1245502% |
Luís Correia — 0,3680699% | Santo Inácio do Piauí — 0,1620583% | Geminiano — 0,1243537% |
Pedro II — 0,3600894% | Santa Cruz do Piauí — 0,1616127% | Milton Brandão — 0,1238058% |
Miguel Alves — 0,3597440% | São João da Varjota — 0,1612495% | São Félix do Piauí — 0,1233399% |
Paulistana — 0,3563579% | São José do Piauí — 0,1608671% | Porto — 0,1227926% |
Água Branca — 0,3507049% | Caridade do Piauí — 0,1597305% | Murici dos Portelas — 0,1226249% |
Antônio Almeida — 0,3278843% | Bertolínia — 0,1594159% | Tamboril do Piauí — 0,1225001% |
Queimada Nova — 0,3278533% | Dirceu Arcoverde — 0,1591382% | Joca Marques — 0,1220580% |
Brasileira — 0,3204616% | Barra d’Alcântara — 0,1590728% | Tanque do Piauí — 0,1208364% |
Curimatá — 0,3162426% | Jurema — 0,1590324% | Campinas do Piauí — 0,1206693% |
Castelo do Piauí — 0,3104701% | Capitão de Campos — 0,1588170% | Aroeiras do Itaim — 0,1206658% |
Betânia do Piauí — 0,3017201% | Nossa Senhora de Nazaré — 0,1587251% | Boa Hora — 0,1192983% |
São Miguel do Tapuio — 0,2970275% | Francinópolis — 0,1580546% | Fartura do Piauí — 0,1188710% |
Palmeira do Piauí — 0,2898930% | Santa Luz — 0,1579762% | Jardim do Mulato — 0,1173959% |
Cocal — 0,2830849% | Coivaras — 0,1561887% | Bocaina — 0,1152318% |
Nazária — 0,2821453% | Cabeceiras do Piauí — 0,1541235% | Nova Santa Rita — 0,1147691% |
Luzilândia — 0,2774629% | Beneditinos — 0,1540527% | Bonfim do Piauí — 0,1135109% |
Cristino Castro — 0,2769571% | Coronel José Dias — 0,1538411% | Wall Ferraz — 0,1133946% |
Landri Sales — 0,2691121% | Brejo do Piauí — 0,1535619% | Lagoinha do Piauí — 0,1126551% |
Batalha — 0,2688239% | Canavieira — 0,1534197% | Massapê do Piauí — 0,1100494% |
Simplício Mendes — 0,2597741% | Lagoa Alegre — 0,1533669% | Santana do Piauí — 0,1090667% |
Pimenteiras — 0,2538634% | Cocal dos Alves — 0,1525931% | São Miguel do Fidalgo — 0,1090626% |
Parnaguá — 0,2519108% | Pavussu — 0,1525519% | São Luís do Piauí — 0,1079882% |
Jaicós — 0,2496712% | São João da Serra — 0,1523952% | Pau d’Arco do Piauí — 0,1074069% |
Barreiras do Piauí — 0,2349334% | Conceição do Canindé — 0,1518779% | Socorro do Piauí — 0,1071935% |
Buriti dos Lopes — 0,2322649% | São João da Canabrava — 0,1515443% | São Miguel da Baixa Grande — 0,1067979% |
Itaueira — 0,2290118% | Caraúbas do Piauí — 0,1510054% | Hugo Napoleão — 0,1060354% |
Elesbão Veloso — 0,2273876% | São José do Divino — 0,1508265% | Sebastião Barros — 0,1029795% |
Pio IX — 0,2243433% | Boqueirão do Piauí — 0,1503626% | Olho d’Água do Piauí — 0,1025543% |
Monsenhor Gil — 0,2238017% | Alegrete do Piauí — 0,1502402% | São Lourenço do Piauí — 0,1020349% |
Amarante — 0,2237830% | Nossa Senhora dos Remédios — 0,1496115% | Campo Alegre do Fidalgo — 0,1017898% |
Santo Antônio de Lisboa — 0,2204763% | Arraial — 0,1490279% | Novo Santo Antônio — 0,1004838% |
Lagoa do Piauí — 0,2201044% | Acauã — 0,1483477% | Várzea Branca — 0,0999376% |
Inhuma — 0,2191335% | Agricolândia — 0,1482164% | Cajazeiras do Piauí — 0,0993869% |
Buriti dos Montes — 0,2150867% | Rio Grande do Piauí — 0,1478285% | Caxingó — 0,0992120% |
Cajueiro da Praia — 0,2142099% | Francisco Macedo — 0,1469520% | Madeiro — 0,0980283% |
São Pedro do Piauí — 0,2125641% | Francisco Santos — 0,1466228% | Paes Landim — 0,0947982% |
Riacho Frio — 0,2065603% | Dom Expedito Lopes — 0,1458389% |