O Hospital São Marcos, em Teresina, informou nesta segunda-feira (06) que necessita de um acréscimo de R$ 4 milhões por mês para voltar a receber novos pacientes oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a instituição, os recursos atualmente repassados são insuficientes para cobrir os custos dos tratamentos realizados.
A suspensão temporária da admissão de novos pacientes foi anunciada na última sexta-feira (03). De acordo com o hospital, a medida busca garantir a continuidade do tratamento dos pacientes que já estão em atendimento.
Durante coletiva de imprensa, o diretor técnico da unidade, Marcelo Martins, afirmou que a principal dificuldade enfrentada pelo hospital é o subfinanciamento da assistência oncológica. Segundo ele, hospitais com perfil semelhante em outros estados recebem valores superiores pelos serviços prestados ao SUS.
Dados apresentados pela instituição indicam que o Hospital São Marcos recebe o equivalente a 1,1 vez o valor da tabela do SUS, enquanto outras unidades especializadas recebem repasses significativamente maiores. O Hospital Oncológico Infantil do Pará, por exemplo, recebe 4,5 vezes o valor da tabela, e o AC Camargo Câncer Center, em São Paulo, 3,9 vezes.
Atualmente, o Hospital São Marcos realiza cerca de 40 mil atendimentos oncológicos por ano e aproximadamente 4.900 sessões de quimioterapia por mês, estando entre os maiores centros de tratamento de câncer do país.
Segundo a direção da unidade, pacientes que necessitarem iniciar tratamento enquanto a suspensão estiver em vigor deverão ser encaminhados ao Hospital Getúlio Vargas (HGV) e ao Hospital Universitário (HU).
FMS se manifesta
Em nota, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que destina mensalmente R$ 3,5 milhões ao Hospital São Marcos e destacou que o custeio total dos serviços contratualizados chega a R$ 6,25 milhões por mês. Desse valor, segundo a fundação, a União participa com R$ 1,58 milhão e o Governo do Estado com R$ 900 mil.
A FMS afirmou ainda que a maior parte dos pacientes atendidos pelo hospital é oriunda de municípios do interior do Piauí e defendeu uma maior participação financeira dos governos estadual e federal no custeio da assistência oncológica.
O órgão informou que busca, junto ao Ministério da Saúde, um reforço de recursos para a oncologia em Teresina e que também está adotando medidas administrativas e judiciais para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes.
Confir a nota da FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que aporta mensalmente R$ 3,5 milhões para garantir a continuidade dos serviços de oncologia contratualizados com o Hospital São Marcos, reconhecendo a relevância desse atendimento para pacientes de Teresina e de diversos municípios do Piauí. Assim, o Município de Teresina assume mais de 60% do financiamento.
O custeio mensal destinado ao hospital é de R$ 6.250.977,67, sendo que a União contribui com R$ 1.589.158,02 e o Estado do Piauí com R$ 900.000,00. A oncologia é um serviço de alta complexidade, cujo financiamento deve ser compartilhado entre os entes federativos. A maioria dos pacientes atendidos vem do interior do estado, reforçando a necessidade de maior participação do Governo do Estado e da União.
Diante da crescente demanda, é fundamental que o Ministério da Saúde incremente o Teto MAC (Média e Alta Complexidade) de Teresina e institua incentivo específico para a oncologia, como já ocorre em outros estados. Também é necessário que o Estado do Piauí amplie sua contribuição para fortalecer a assistência oncológica.
A FMS informa ainda que está adotando medidas administrativas e judiciais, por meio da Procuradoria, junto ao Ministério Público Estadual e Federal, para assegurar a continuidade dos serviços e a manutenção da assistência aos pacientes.