O deputado federal Florentino Neto participou, nesta quinta-feira (2), da entrega de títulos definitivos de propriedade para 84 famílias dos bairros Nossa Senhora do Carmo e São José, em Parnaíba. A ação faz parte da segunda etapa do programa de regularização fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.
A solenidade foi realizada na Câmara Municipal e marcou a conclusão do processo de regularização dos imóveis das famílias contempladas, que receberam gratuitamente tanto o título definitivo quanto a matrícula registrada em cartório.
Durante a cerimônia, Florentino Neto afirmou que a entrega da documentação representa um passo importante para assegurar o direito à propriedade de famílias que há anos aguardavam pela regularização de seus imóveis.
"Esta é uma importante conquista para a população. Entregar gratuitamente o documento definitivo de um imóvel significa assegurar um direito que, muitas vezes, permanece inacessível devido ao alto custo da regularização em cartório. Muitas famílias não teriam condições de arcar com essa despesa", disse.
Segundo o deputado, o documento oferece segurança jurídica e amplia as oportunidades para os proprietários.
"Não é um mero título de posse, mas um título de propriedade definitiva. É a segurança jurídica conquistada por famílias que, durante anos, viveram em suas casas sem a documentação legal do imóvel. Agora, passam a ter a garantia plena sobre o patrimônio que construíram", destacou.
Com a escritura definitiva, os moradores passam a ter acesso facilitado a financiamentos, linhas de crédito, possibilidade de investir nos imóveis e de transferir legalmente o patrimônio aos herdeiros.
Florentino Neto também ressaltou o impacto social da iniciativa para a população.
"A política pública cumpre seu papel quando transforma a vida das pessoas. Entregar esse documento significa promover cidadania, dignidade e segurança para centenas de famílias que agora têm reconhecido oficialmente o direito à propriedade."
Programa será ampliado
Durante o evento, foi anunciada uma nova etapa da regularização fundiária em Parnaíba. Além de dar continuidade ao atendimento nos bairros Nossa Senhora do Carmo e São José, a próxima fase também deverá contemplar moradores do bairro Ilha Grande, ampliando o número de famílias beneficiadas com a documentação definitiva dos imóveis.