O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) denunciou o ex-secretário de Saúde do Piauí, José Fortes, e o ex-responsável pelo setor de transportes da pasta, José Carlos Lima da Silva. O MP aponta a participação dos dois em um esquema de apropriação indevida de recursos públicos.
Conforme denúncia da lavra da promotora Francineide de Sousa Silva, que ajuizou a ação no dia 6 de maio, as investigações apontam para a prática do crime de peculato, com um prejuízo estimado em mais de R$ 438 mil aos cofres estaduais. As irregularidades teriam ocorrido principalmente em dezembro de 2014, embora o inquérito só tenha sido iniciado em outubro do ano seguinte.
Irregularidades com cartões de abastecimento
A apuração identificou o uso suspeito de dez cartões de abastecimento atribuídos a 43 veículos da frota da Sesapi. Através de uma sindicância interna, foram levantadas suspeitas de que alguns desses cartões foram utilizados em automóveis fora de circulação ou com registros de múltiplos abastecimentos e manutenções em curtos intervalos de tempo.
Depoimentos de servidores reforçaram as denúncias, indicando que apenas os motoristas e José Carlos Lima tinham acesso direto aos cartões. Proprietários de postos de combustíveis que aceitaram os pagamentos confirmaram o uso dos cartões, embora alegassem não estar cientes de eventuais ilegalidades.
Negligência e omissão de responsabilidades
Para o MP, José Carlos Lima falhou em fiscalizar adequadamente os serviços de transporte da secretaria e ainda teria dificultado o andamento das investigações. José Fortes, por sua vez, teria se omitido diante das irregularidades, além de ter sido apontado como o responsável por guardar os cartões e beneficiar uma empresa contratada.
Ambos negaram envolvimento durante os interrogatórios conduzidos pela polícia.
Ressarcimento
O Ministério Público requer que a Justiça acolha a denúncia e exija dos acusados o ressarcimento do montante desviado, tanto pelos danos materiais quanto pelo prejuízo à imagem da administração pública estadual.