Nesta próxima quarta-feira (20), é celebrado o dia da Consciência Negra, data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, um dos símbolos da resistência contra o racismo e a escravidão no Brasil.
A data agora é feriado nacional, garantida por lei aprovada na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada pelo presidente Lula. Antes, o dia era considerado apenas ponto facultativo e reconhecido como feriado em apenas seis estados.
Apesar do feriado nacional, a legislação trabalhista autoriza que funcionários trabalhem em algumas atividades consideradas como essenciais, como setores da indústria, segurança, saúde, comunicações, transporte, comércio e outros.
O trabalhador que tiver que trabalhar no feriado tem direitos assegurados por lei, como um dia de folga compensatória em outro dia ou remuneração em dobro.