As conquistas das mulheres na sociedade são resultado de décadas de luta por igualdade de direitos e respeito. Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, a desigualdade de gênero ainda é percebida em diversas áreas, como no mercado de trabalho, na política e na academia. O tema ganha destaque neste 8 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.
Em entrevista à TV Lupa1, a delegada aposentada Vilma Alves relembrou a trajetória de enfrentamento ao machismo institucional e social durante a defesa dos direitos das mulheres no Piauí. Ela foi uma das pioneiras na criação e fortalecimento das políticas de proteção às mulheres no estado.
Vilma iniciou essa luta ainda na década de 1970, período em que praticamente não existiam leis voltadas à proteção da mulher no Brasil. Na época, segundo ela, a legislação penal não previa mecanismos específicos para combater a violência doméstica.
“Quando comecei essa luta, aqui no Piauí, na década de 1970, viajava o Brasil inteiro já me preparando para essa realidade da mulher, que era vista como coisa e objeto, até porque no Código Penal brasileiro não tinha nada a favor da mulher. As Delegacias das Mulheres foram criadas pelo movimento de mulheres, que se organizaram, foram às ruas, gritaram e lutaram, e não por políticos”, afirmou.
A delegada também lembrou que o combate à violência contra mulheres era dificultado pela ausência de leis mais rígidas. Muitas vítimas que procuravam ajuda acabavam desistindo de denunciar os agressores por medo de novas agressões.
“O juiz determinava que o agressor pagasse uma cesta básica ou fizesse uma atividade na comunidade e nós, enquanto atividade policial, não podíamos fazer nada. As mulheres ficavam fora das delegacias buscando coragem para entrar e denunciar seu agressor, mas depois se arrependiam e pediam para retirar a queixa, porque temiam que, quando voltassem para casa, seriam novamente agredidas”, relatou.
No Brasil, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher foi criada em 1985. Já no Piauí, a primeira Delegacia Especializada foi instalada apenas em 1989, tornando o estado o último da federação a implementar esse tipo de atendimento.
A delegada destaca que avanços importantes começaram a ocorrer com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, que passou a definir a violência doméstica e familiar contra a mulher como crime e estabeleceu mecanismos de proteção às vítimas.
“E quando começamos a prender os agressores, as pessoas achavam um absurdo. Diziam ‘como pode um homem ser preso por agredir sua mulher?’. Eles viam a mulher como uma coisa, um objeto, só que ela é uma cidadã, tem direitos e devem ser respeitados”, disse.
Mesmo aposentada, Vilma afirma que a luta pela proteção das mulheres sempre fez parte de sua trajetória profissional e pessoal.
“O Poder Judiciário hoje tem outro olhar sobre o atendimento às mulheres, então eu fico feliz, porque a luta foi dura. Já fui processada, sofri muito, ameaçada, e até dentro da própria instituição enfrentei dificuldades, mas sempre tive consciência de que meu papel era defender a mulher”, concluiu.