O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) determinou a suspensão cautelar da técnica de enfermagem Auricélia de Sousa Rocha, investigada por suposta participação na tentativa de retirar ilegalmente uma recém-nascida da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) e passa a valer imediatamente.
Além do afastamento do exercício profissional, o Coren instaurou um processo ético-disciplinar para apurar a conduta da investigada. De acordo com o conselho, a medida foi adotada em razão da gravidade do caso, da suspeita de utilização da função profissional para facilitar a retirada do bebê e da necessidade de preservar a segurança dos pacientes e a credibilidade da profissão.
Segundo o Coren-PI, há indícios de violação a nove artigos do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Enquanto o processo estiver em andamento, a técnica está impedida de atuar na profissão. Ela ainda poderá recorrer da decisão no prazo de 15 dias, mas o recurso não suspende os efeitos da penalidade.
O caso aconteceu no dia 6 de julho, quando a direção da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa informou que uma tentativa de retirada irregular de um recém-nascido foi frustrada graças aos protocolos internos de segurança adotados pela unidade.
Conforme as investigações, a suspeita teria se apresentado à mãe da criança como integrante da equipe responsável pela realização do teste do pezinho. Após pegar o bebê, ela deixou o quarto. A atitude despertou desconfiança da acompanhante da mãe, que decidiu segui-la e a encontrou em um dos banheiros da maternidade. A recém-nascida foi localizada dentro de uma bolsa antes que a mulher deixasse o hospital.
As investigações também apontaram que a suspeita utilizava roupas semelhantes às dos profissionais da maternidade, o que inicialmente reforçou a impressão de que fazia parte da equipe da unidade. Posteriormente, foi confirmado que ela é técnica de enfermagem, fato que motivou a abertura do procedimento ético pelo Coren-PI.
Na decisão, a Câmara de Ética do conselho destaca que a suspensão cautelar tem caráter preventivo e busca proteger os usuários dos serviços de saúde durante a apuração dos fatos. O Coren também determinou que a decisão seja comunicada aos locais onde a profissional prestava serviços e divulgada nos canais oficiais da autarquia.
Ao término do processo, caso as infrações éticas sejam confirmadas, a técnica poderá sofrer as sanções previstas na legislação que regulamenta o exercício da enfermagem.