A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) determinou a suspensão, por um período de 90 dias, do advogado Ramon Felipe de Souza Silva. A medida foi adotada de forma cautelar, após o profissional ter dirigido ataques ao juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, por meio de publicações nas redes sociais.
A decisão partiu do presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, e teve como base uma representação encaminhada pela Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), que denunciou o comportamento de Ramon Felipe como “ofensivo e incompatível com os princípios da advocacia”.
Durante a análise do caso, o presidente da seccional destacou que as declarações do advogado foram além do direito à crítica, configurando discurso de ódio e atentado à dignidade institucional. “As expressões utilizadas pelo representado, ‘criminoso de toga’, ‘corrupto’, ‘vagabundo’, ‘o pior tipo de criminoso’, extrapolam o campo da crítica e se inserem no terreno do ódio pessoal, da desinformação e da intimidação pública, gerando reflexos graves à imagem institucional da advocacia e da própria OAB/PI”, destacou Raimundo Júnior em sua decisão.
A origem do conflito teria sido uma disputa sobre honorários advocatícios. Ramon Felipe teria solicitado 50% do valor de uma indenização paga à sua cliente, totalizando R$ 22.959,13. O juiz responsável pelo caso, no entanto, autorizou apenas 30% do montante. A partir dessa decisão, o advogado passou a fazer acusações públicas contra o magistrado, alegando retenção criminosa dos valores e questionando a conduta do juiz com termos ofensivos.
Em um dos trechos de suas manifestações, Ramon Felipe afirmou que “O MM. juiz retém ainda de forma criminosa os honorários contratuais que sequer são objetos desta ação, pois é um criminoso de toga”. Em outra ocasião, reforçou os ataques ao dizer que “Chamar criminoso de criminoso não é crime e o MM. Juiz Norberto é o pior tipo de criminoso que pode existir no Estado Democrático de Direito”.
A situação se agravou quando o advogado divulgou um vídeo nas redes sociais em que acusa o magistrado de corrupção, dizendo que “Vou provar, por A mais B, que você, Juscelino Norberto, é um magistrado corrupto, que usa o poder jurisdicional para cometer crime e para fins pessoais”.
Como consequência dos atos, Ramon Felipe passou a responder criminalmente, tendo se tornado réu no dia 13 de maio pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O processo foi acolhido pelo juiz Marcos Augusto Cavalcanti Dias, após denúncia do Ministério Público.
A suspensão temporária do advogado será avaliada pelo Conselho Pleno da OAB-PI, que decidirá pela manutenção ou não da medida. Ramon Felipe poderá apresentar sua defesa em sessão a ser convocada nos próximos dias.