O vereador Manoel Neto Pereira, conhecido como Neto de Hermínio, foi preso em flagrante na noite de sábado (7), após policiais encontrarem uma espingarda calibre 36 dentro do veículo que ele dirigia em Fronteiras, no Sul do Piauí. O parlamentar foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e permaneceu detido até domingo (8), quando conseguiu liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 1.621.
A abordagem ocorreu por volta das 21h, na PI-142, nas proximidades da localidade Serra do Gavião, zona rural do município. Uma equipe do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI) realizava uma barreira policial quando determinou a parada de um Volkswagen Fox conduzido pelo vereador.
Durante a fiscalização, os militares perceberam uma capa utilizada para transportar armas longas no banco traseiro. Questionado sobre o objeto, Neto de Hermínio afirmou que levava uma espingarda de pressão, popularmente conhecida como arma de chumbinho.
A vistoria, entretanto, revelou que se tratava de uma espingarda calibre 36. Os policiais também encontraram um cartucho já deflagrado, espoletas e um recipiente contendo pólvora.
O parlamentar foi encaminhado à Central de Flagrantes de Picos, onde prestou depoimento e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Durante o interrogatório, declarou que possuía a espingarda havia vários anos, mas reconheceu que não tinha documentação de registro nem autorização para transportá-la.
Justiça reduziu valor da fiança
Inicialmente, a autoridade policial estabeleceu fiança de R$ 3.242. Como o pagamento não foi realizado naquele momento, o vereador permaneceu sob custódia até ser apresentado à Justiça.
Na audiência realizada no domingo (8), a Defensoria Pública questionou a legalidade da abordagem e solicitou o relaxamento da prisão. O Ministério Público, por sua vez, manifestou-se favoravelmente à concessão de liberdade provisória, condicionada ao pagamento de fiança e ao cumprimento de medidas cautelares.
Responsável pela audiência, o juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas considerou desnecessária a manutenção da detenção. O magistrado também reduziu a fiança pela metade, fixando o valor em R$ 1.621.
Com o pagamento, foi determinada a expedição do alvará de soltura ainda no domingo.
Apesar de responder ao procedimento em liberdade, Neto de Hermínio deverá comparecer aos atos da investigação e do processo sempre que for convocado. O vereador também está proibido de permanecer fora da comarca onde reside por período superior a oito dias sem autorização judicial.
O caso seguirá para a Vara Única da Comarca de Fronteiras, responsável pela continuidade da tramitação judicial. A concessão de liberdade provisória não encerra a apuração sobre o porte ilegal da arma.