A Prefeitura de Francisco Macedo, adminsitrada pelo prefeito Adeilson Antão de Carvalho, mais conhecido como Novim, virou alvo de investigação após documentos indicarem a realização de pagamentos, em 2025, a um contratado ligado a um acordo que teria encerrado sua vigência dois anos antes.
A apuração foi aberta pela promotora de Justiça Marina Cordeiro de Oliveira e envolve um contrato administrativo originado de pregão eletrônico realizado pelo município em 2022.
Conforme os registros consultados no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o contrato teve vigência entre maio de 2022 e maio de 2023, sem indicação preliminar da existência de termos aditivos posteriores.
Apesar disso, foram apresentados ao Ministério Público documentos que apontam pagamentos em favor do mesmo contratado durante o ano de 2025.
Entre os registros está um empenho emitido em outubro de 2025 para a execução de serviços considerados compatíveis com o objeto da contratação original.
A divergência entre os dados disponíveis no sistema do TCE e os documentos encaminhados na denúncia levou a Promotoria a aprofundar a investigação.
O objetivo é esclarecer se o contrato foi prorrogado regularmente, se houve um novo procedimento de contratação ou se os pagamentos foram realizados sem cobertura contratual válida.
O caso começou a ser analisado após uma manifestação anônima encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público.
Como a apuração preliminar terminou sem que todas as dúvidas fossem esclarecidas, o caso foi convertido em procedimento preparatório, etapa que permite a realização de novas diligências e a coleta de documentos administrativos.
A investigação deverá analisar a execução do contrato, os pagamentos realizados e a documentação utilizada pela prefeitura para justificar a continuidade dos serviços em 2025.
A abertura do procedimento não representa uma conclusão antecipada sobre a existência de irregularidades ou sobre a responsabilidade dos envolvidos.