O Ministério Público do Estado do Piauí investiga possíveis nomeações de parentes do prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco, para cargos na administração municipal. A apuração também alcança contratações públicas que podem ter beneficiado familiares e suspeitas relacionadas ao pagamento de diárias.
O caso começou a partir de uma denúncia anônima e foi transformado em procedimento preparatório. A medida permitirá o aprofundamento das investigações e a coleta de documentos sobre os vínculos funcionais mantidos por pessoas apontadas como parentes do gestor municipal.
A Prefeitura de Ribeiro Gonçalves deverá apresentar informações sobre as nomeações, designações ou contratações de Felina Maria da Silva Trindade, Eliane da Silva Trindade, Raimunda da Silva Trindade, Laís de Sousa Franco, Gislaine Borges dos Santos Franco, Ailton César Ribeiro Trindade e Karla Vanessa da Silva Coelho.
Para cada uma dessas pessoas, o município terá que informar o cargo ou função exercida, a natureza do vínculo, a data da contratação, a remuneração recebida e as atribuições desempenhadas. Também foram solicitados currículos e documentos que comprovem a qualificação técnica considerada pela prefeitura.
O Ministério Público pretende verificar se os vínculos envolvem cargos políticos, cargos comissionados, funções de confiança, contratos temporários, terceirizações, credenciamentos ou outras formas de ingresso na administração municipal.
A análise é necessária porque a caracterização de nepotismo depende das circunstâncias de cada nomeação. O tipo de cargo, o grau de parentesco, a qualificação do nomeado e a existência de influência direta do gestor são alguns dos elementos que deverão ser examinados.
Além das nomeações de parentes do prefeito de Ribeiro Gonçalves, a investigação alcança possíveis favorecimentos em contratações administrativas. O MP solicitou informações sobre um pregão eletrônico e um procedimento de credenciamento realizados pelo município em 2025.
Entre os pontos analisados está a participação da empresa Janaína Antunes ME. A prefeitura deverá informar se verificou a existência de impedimentos legais para a contratação e se houve análise de eventual conflito de interesses envolvendo as empresas, seus representantes e agentes públicos municipais.
Também foram requisitados os nomes do pregoeiro, da equipe de apoio, dos integrantes da comissão de contratação, da autoridade responsável pela homologação e dos servidores que atuaram na gestão e fiscalização dos contratos.
As suspeitas relacionadas à concessão, ao pagamento e à prestação de contas de diárias serão apuradas em outro procedimento. O Ministério Público decidiu separar os assuntos para que cada grupo de fatos seja investigado individualmente.
A Prefeitura de Ribeiro Gonçalves terá dez dias para encaminhar os documentos e esclarecimentos solicitados. Após a análise das respostas, o MP poderá instaurar inquérito civil, expedir recomendações, propor um termo de ajustamento de conduta ou adotar medidas judiciais.
A abertura do procedimento não representa condenação nem confirmação das suspeitas. A investigação busca verificar se houve nepotismo, favorecimento de parentes, conflito de interesses ou violação aos princípios da administração pública.