O Ministério Público do Piauí ingressou com uma ação contra a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí, administrada pelo prefeito Marlon Rodrigues de Sousa, para pedir o desligamento de Ernando Pereira da Silva, Edinaldo Pereira da Silva, Raimundo Pereira da Silva Filho e Francisco Eric Pereira da Silva. Os quatro são irmãos do vice-prefeito Ernaldo Pereira da Silva e permanecem vinculados à administração municipal.
A ação tramita na 2ª Vara da Comarca de Oeiras e foi apresentada após uma investigação da 2ª Promotoria de Justiça identificar que seis irmãos do vice-prefeito chegaram a ocupar, ao mesmo tempo, funções remuneradas na prefeitura. O MP sustenta que as admissões ocorreram sem demonstração suficiente de critérios objetivos e impessoais que afastassem a possibilidade de favorecimento familiar.
Além dos quatro servidores citados na ação, também foram identificadas Isnária Pereira da Silva, que exercia a função de fisioterapeuta, e Evânia Pereira da Silva, profissional de apoio escolar. Segundo as informações prestadas pelo município, as duas deixaram os quadros da administração em setembro de 2025.
Entre os vínculos ainda mantidos, Ernando Pereira da Silva atua como agente comunitário de saúde, Edinaldo Pereira da Silva exerce a função de professor e Raimundo Pereira da Silva Filho trabalha como auxiliar administrativo no Departamento Municipal de Tributos. Francisco Eric Pereira da Silva ocupa o cargo de secretário municipal de Juventude, Esportes, Lazer e Turismo, após ter sido nomeado pelo prefeito em janeiro de 2025.
A prefeitura alegou durante a investigação que os três contratados não eram subordinados diretamente ao vice-prefeito e que os responsáveis formais pelas admissões não possuíam parentesco com eles. Também afirmou que os servidores tinham formação ou aptidão compatíveis com as funções exercidas.
Para o Ministério Público, essas justificativas não explicam a concentração de integrantes da mesma família na estrutura municipal. A promotoria afirma ainda que não foram apresentados processos seletivos ou outros procedimentos públicos capazes de demonstrar que as escolhas obedeceram a critérios objetivos.
Antes de recorrer à Justiça, o MP expediu uma recomendação para que o prefeito reavaliasse as contratações e nomeações dos quatro irmãos do vice-prefeito. O município também deveria adotar medidas para evitar novos casos de nepotismo. Conforme a ação, a regularização dos vínculos não foi comprovada.
Na liminar, a promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo pede que a prefeitura encerre os vínculos de Ernando, Edinaldo e Raimundo e exonere Francisco Eric do cargo de secretário. Também foi solicitada a proibição de novas contratações ou nomeações destinadas a restabelecer os mesmos vínculos, além da aplicação de multa mínima de R$ 2 mil em caso de descumprimento.
O juiz Filipe Bacelar Aguiar Carvalho ainda não decidiu se aceitará os pedidos. Em despacho, o magistrado determinou que o Município de Santa Rosa do Piauí seja intimado para se manifestar no prazo de 72 horas. Após a apresentação da resposta ou o encerramento do prazo, o pedido de liminar será analisado.