O Ministério Público do Estado do Piauí acompanha duas frentes de investigação relacionadas à morte de Sidnei Alves de Andrade, em Parnaíba. A apuração envolve uma denúncia sobre possível perigo para a vida ou a saúde da vítima e a suspeita de que um médico tenha atestado o óbito sem comparecer ao local ou visualizar o corpo.
O caso teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público apontar que a esposa teria praticado uma conduta capaz de colocar em risco a vida ou a saúde do próprio esposo, Sidnei Alves de Andrade.
A denúncia foi encaminhada à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba, que realizou uma verificação preliminar. Após as primeiras diligências, a autoridade policial entendeu que não havia justa causa suficiente para a instauração de inquérito policial.
O Ministério Público, porém, identificou que uma testemunha mencionada no procedimento ainda não havia sido ouvida, e que teria acompanhado a rotina de Sidnei, poderá fornecer informações sobre os fatos e sobre as circunstâncias que antecederam a morte.
Diante da diligência pendente, a Promotoria determinou que a Polícia Civil colha o depoimento da testemunha e apresente resposta no prazo de 30 dias. O procedimento administrativo permanecerá em andamento para acompanhar a apuração policial e verificar se os novos elementos justificam outras providências.
Durante os depoimentos já prestados, surgiu uma segunda suspeita. Conforme relato registrado no procedimento, um médico teria atestado a morte de Sidnei sem comparecer ao local do óbito e sem visualizar o corpo.
O Ministério Público determinou a extração de cópias do caso e a abertura de uma apuração separada para analisar a conduta do médico. O fato poderá configurar, em tese, falsidade de atestado médico, infração ao Código de Ética Médica ou outro ilícito, a depender das circunstâncias e da finalidade da emissão do documento.
As duas investigações estão relacionadas ao mesmo episódio, mas possuem objetos diferentes. Uma busca esclarecer se houve alguma conduta criminosa contra Sidnei Alves de Andrade e se a apuração policial inicial foi suficiente. A outra examinará especificamente a forma como o atestado de óbito foi emitido.
A abertura dos procedimentos não representa condenação da esposa ou do médico. As responsabilidades dependerão da coleta de depoimentos, documentos e demais provas que possam esclarecer os fatos.