O Ministério Público do Estado do Piauí abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar possíveis casos de nepotismo na Prefeitura de Jaicós, adminsitrada pelo prefeito José Weslly de Oliveira Bispo. A apuração envolve a mãe, um tio e três primos do prefeito, além de outra servidora e possíveis nomeações de parentes de vereadores em cargos comissionados e funções administrativas.
Entre os nomes incluídos inicialmente na investigação estão Roberta da Silva Lima, Oziana da Silva Oliveira Bispo, mãe do prefeito, Osmildo da Silva Oliveira, tio do gestor, e Jonathan Brito de Oliveira, Tibério Farias de Oliveira Bispo e Herbert René Batista Bispo, apontados como primos do chefe do Executivo municipal.
A apuração começou a partir de uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. O relato apontava a possível nomeação de parentes e pessoas ligadas ao prefeito para cargos comissionados e funções de confiança na administração municipal.
Durante as diligências iniciais, foram identificados indícios de vínculos familiares e pessoais entre servidores nomeados e o chefe do Executivo. A Promotoria passou então a analisar se as contratações poderiam violar os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
A Prefeitura de Jaicós foi chamada a apresentar esclarecimentos e informou ter adotado medidas administrativas para exonerar alguns dos servidores investigados. A gestão também encaminhou documentos sobre a formação acadêmica e a experiência profissional de parte dos nomeados.
A apresentação de qualificação técnica, porém, não encerrou a apuração. O Ministério Público considerou que os elementos reunidos ainda não permitem confirmar nem afastar, de maneira definitiva, a ocorrência de nepotismo ou eventual desvio de finalidade nas nomeações.
Durante a tramitação do caso, uma nova denúncia anônima ampliou o alcance da investigação. O relato passou a incluir possíveis nomeações de parentes de vereadores para cargos comissionados e funções administrativas dentro da estrutura municipal.
Com isso, a Promotoria também investigará a possibilidade de nepotismo cruzado, situação em que agentes públicos realizam nomeações recíprocas de familiares para tentar contornar a proibição constitucional.
A investigação alcança, portanto, possíveis irregularidades relacionadas tanto ao Poder Executivo quanto ao Legislativo de Jaicós. O Ministério Público deverá verificar os vínculos familiares, as funções ocupadas, a qualificação dos nomeados, as circunstâncias das escolhas e a compatibilidade das contratações com o interesse público.
Também será analisado se as nomeações foram utilizadas para favorecer parentes de agentes políticos ou se houve troca de indicações entre integrantes da Prefeitura e da Câmara Municipal.
O procedimento preparatório foi instaurado porque a fase inicial da apuração terminou sem elementos suficientes para uma conclusão. Novas diligências deverão ser realizadas antes que o Ministério Público decida pelo arquivamento, pela conversão do caso em inquérito civil ou pela adoção de medidas judiciais.
As nomeações são investigadas à luz da proibição do nepotismo e dos princípios constitucionais que regem a administração pública. A abertura do procedimento não representa condenação dos servidores, do prefeito ou dos vereadores eventualmente envolvidos.
O caso é conduzido pelo promotor Sebastião Jacson Santos Borges, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis e responsável cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Jaicós.