O Ministério Público do Estado do Piauí investiga a contratação de uma empresa apontada como pertencente às filhas do vereador Jefferson Fernando de Sousa Chaves pela Prefeitura de Buriti dos Lopes. O negócio foi realizado por dispensa de licitação e envolve o fornecimento de combustíveis ao município.
A empresa investigada é a Santos & Silva Comércio de Combustível Ltda., indicada na representação como sendo de propriedade de Letícia Oliveira Chaves e Larysse Oliveira Chaves, filhas do parlamentar.
O procedimento foi instaurado para verificar se houve favorecimento indevido, conflito de interesses, influência de agente político ou desvio de finalidade na contratação. O MP também analisará se a dispensa de licitação cumpriu todos os requisitos exigidos pela legislação.
A existência de parentesco entre as proprietárias de uma empresa contratada e um vereador não torna o contrato automaticamente ilegal. Conforme ressaltado pelo Ministério Público, é necessário avaliar a forma de escolha da empresa, a justificativa para a contratação direta, a compatibilidade dos preços e a participação de agentes políticos no processo.
Entre os documentos já reunidos estão a representação inicial, a proposta comercial, o extrato do contrato e peças relacionadas ao procedimento de dispensa de licitação. O aprofundamento da investigação deverá esclarecer como a empresa foi selecionada pela Prefeitura de Buriti dos Lopes.
O município terá dez dias úteis para apresentar documentos que comprovem a execução do contrato firmado com a Santos & Silva Comércio de Combustível. A prefeitura também deverá fornecer informações sobre o procedimento administrativo que resultou na contratação.
O vereador Jefferson Fernando de Sousa Chaves será notificado para se manifestar sobre o vínculo com as proprietárias da empresa e esclarecer se teve qualquer participação direta ou indireta na contratação.
A apuração também deverá verificar se houve influência política na escolha da empresa, se os combustíveis foram efetivamente fornecidos e se os valores cobrados estavam de acordo com os preços praticados no mercado.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os fatos poderão resultar em responsabilização por improbidade administrativa. Eventuais indícios concretos de fraude em contratação pública também poderão levar à apuração na esfera criminal.
O Ministério Público ressaltou que a abertura do procedimento não representa uma conclusão antecipada sobre a existência de ilegalidade. A investigação busca reunir documentos e manifestações dos envolvidos antes da adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais.