Uma proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores durante o período que antecede e sucede o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A minuta estabelece que as contas sejam desativadas nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes.
O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Corte para entrar em vigor. Conforme a minuta obtida pela Agência Brasil, a medida passaria a valer imediatamente após a aprovação e alcançaria canais de grande audiência com conteúdo de natureza político-eleitoral.
Entre os possíveis atingidos estão o “Exército do Lula”, que reúne 7 milhões de inscritos e a “Tropa do Flávio”, com cerca de 2 milhões. Os canais são utilizados para mobilizar apoiadores dos dois presidenciáveis por meio do aplicativo de mensagens.
A proposta foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após o tema ser discutido em reuniões entre integrantes da Corte. Em nota, o gabinete do ministro afirmou que a autoria segue a tradição de o vice-presidente elaborar propostas de normas eleitorais e ressaltou que a iniciativa foi construída a partir de consenso interno.
Segundo o gabinete, o objetivo é proteger a integridade da votação em um período no qual haveria pouco tempo para responder ou corrigir a circulação de conteúdos ilícitos. A nota também sustenta que os critérios previstos são objetivos e se aplicam igualmente aos canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
A minuta propõe estender aos canais de transmissão com mais de 200 mil seguidores restrições semelhantes às que já se aplicam a conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas. O texto considera que a audiência elevada pode ampliar a disseminação de conteúdos ilícitos e causar danos à formação da vontade do eleitorado.
Disputa judicial pelo canal de Lula
A discussão ocorre após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o “Exército do Lula”. Na semana anterior, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
A decisão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que afirmou não haver elementos suficientes para justificar a suspensão e questionou o procedimento adotado. Depois, Nunes Marques voltou a determinar a retirada do canal do ar, sob o argumento de que a ferramenta teria vínculo com a campanha oficial e deveria estar registrada na Justiça Eleitoral.
O canal foi liberado novamente após o registro ser realizado pela campanha de Lula. A nova minuta busca estabelecer critérios gerais para canais políticos de grande alcance durante o período eleitoral, em vez de tratar apenas de casos individuais.