O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira (15) a análise sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes no caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Antes da suspensão, o plenário registrava placar parcial de 4 votos a 3 pela manutenção das análises em separado. Votaram pela separação os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que as questões fossem analisadas conjuntamente. Dino, que havia acompanhado essa segunda posição, pediu vista antes da conclusão de seu voto.
A discussão começou após Gilmar Mendes apresentar uma questão de ordem para que o STF analisasse, no mesmo julgamento, as condutas atribuídas a Moraes e os questionamentos relacionados à atuação de Mendonça na relatoria do caso Banco Master.
Fachin, que preside a Corte e assumiu a relatoria da análise envolvendo Moraes, votou contra a reunião dos casos. Mendonça acompanhou o entendimento e afirmou que as situações analisadas são distintas.
Já Gilmar Mendes, Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta. Zanin argumentou que a avaliação sobre uma eventual investigação contra Moraes estaria relacionada às medidas adotadas por Mendonça durante a condução do caso. Moraes também votou pela reunião dos processos.
O julgamento não foi concluído. Com o pedido de vista, a definição sobre a forma como os casos serão analisados permanece pendente.
Entenda o caso
A sessão foi convocada para analisar se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e dono do antigo Banco Master.
A discussão teve início após um relatório da Polícia Federal, que veio a público depois que André Mendonça retirou o sigilo do documento. O material menciona mensagens atribuídas a Vorcaro envolvendo Moraes. O ministro nega irregularidades e contestou a validade do relatório apresentado por Mendonça.
Além da análise sobre Moraes, o STF também passou a discutir questionamentos relacionados à condução do caso por Mendonça, o que levou à divergência sobre a necessidade de reunir os dois assuntos em um único julgamento.
Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli não participam da análise. Marques declarou-se impedido, enquanto Toffoli declarou-se suspeito.