Um novo projeto de lei pode aumentar os recursos destinados à prevenção e tratamento do câncer. O PLP 142/2026, que está sob análise no Senado, foi proposto pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e prevê que 15% das emendas parlamentares voltadas para a saúde sejam alocadas especificamente para ações contra essa doença.
Atualmente, a Lei Complementar 210, de 2024, estabelece que pelo menos 50% dos recursos das emendas de comissão devem ser aplicados em serviços e ações de saúde pública. A proposta da senadora visa garantir que uma fração desses recursos obrigatórios seja direcionada para o combate ao câncer.
A senadora argumenta que essa vinculação é fundamental para assegurar um financiamento previsível e reforçar o compromisso com políticas públicas baseadas em evidências.
“Essa é uma maneira concreta de alinhar a alocação de recursos às necessidades reais da população”, afirmou ao apresentar a proposta.
Ela enfatizou a urgência e a importância da medida, considerando que o câncer é um dos principais desafios de saúde pública no Brasil e pode se tornar a principal causa de morte nas próximas décadas.
“Investir em prevenção e controle do câncer não só salva vidas, mas também diminui custos futuros, melhora a qualidade de vida e aumenta a eficiência do gasto público”, concluiu.
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