Uma reportagem publicada na noite desta terça-feira (08) no portal nacional Metrópoles, assinada pela jornalista Andreza Matais, trouxe à tona questionamentos sobre um contrato firmado pelo Governo do Piauí com uma empresa de serviços de saúde digital.
A publicação rapidamente ganhou destaque nas redes sociais, com milhares de compartilhamentos e reações.
Com o título “Professor de matemática, governador faz contrato com erro de milhões”, a matéria aborda supostos equívocos nos cálculos relacionados ao valor total do contrato, firmado sem licitação, por meio de inexigibilidade, com a empresa Integra Saúde Digital.
O acordo, que prevê atendimentos médicos online para a população do estado, está estimado em até R$ 379 milhões e tem vigência até dezembro de 2025.
Segundo a reportagem, os valores de referência por habitante para diferentes tipos de consulta (clínico geral e especialistas) estariam sendo aplicados de forma a gerar uma discrepância milionária entre o valor efetivamente necessário e o que foi registrado como teto contratual.
A matéria também cita o currículo acadêmico do governador Rafael Fonteles, bacharel em Matemática, mestre em Economia e foi medalhista em olimpíadas científicas, em tom de ironia sobre os supostos erros.
Governo esclarece: contrato foi legal e teve benefícios comprovados
Em resposta à publicação, o Governo do Estado do Piauí se apressou em divulgar uma nota reafirmando a legalidade do contrato, cuja formalização se deu com base no artigo 74, inciso I, da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A nota ainda destaca que a legalidade da contratação foi reconhecida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Além disso, a gestão estadual reforçou que os valores pagos até o momento somam aproximadamente R$ 108 milhões, muito abaixo do teto de R$ 379 milhões previstos para os 26 meses de vigência, sem qualquer reajuste nos valores unitários contratados.
O governo também ressaltou os resultados já obtidos com a implantação do serviço: mais de 748 mil teleatendimentos realizados e mais de mil Unidades Básicas de Saúde conectadas em todas as regiões do estado, ampliando significativamente o acesso da população aos serviços de saúde digital.
Por fim, o Executivo estadual frisou que a execução do contrato é monitorada pelos órgãos de controle competentes, garantindo a transparência e a efetividade da política pública implementada.
Confira a nota enviada ao Metrópoles
O contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e a Integra Saúde Digital foi celebrado com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, mediante inexigibilidade de licitação e teve sua legalidade reconhecida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Até o momento, foram pagos aproximadamente R$ 108 milhões, valor significativamente inferior ao teto contratual estimado de R$ 379 milhões para 26 meses de vigência, sem qualquer reajuste nos valores unitários.
A solução implementada já possibilitou a realização de mais de 748 mil teleatendimentos e conectou mais de 1.000 Unidades Básicas de Saúde em todo o estado, assegurando o acesso da população a serviços de saúde digital. A execução contratual é acompanhada pelos órgãos de controle competentes.