O governo federal anunciou nesta sexta-feira (09) a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Segundo a equipe econômica, as novas medidas terão custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões ao longo de 30 dias.
Com a mudança, a redução dos tributos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas zeradas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida terá validade inicial de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
Veja o que muda
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro.
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O pacote prevê impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026 para as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Governo cita alta internacional do petróleo
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela alta do petróleo no mercado internacional e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.
Segundo Moretti, o barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. A alta das margens internacionais de refino também tem pressionado os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre a população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.
Crédito de R$ 7,52 bilhões
Também nesta sexta-feira, o governo publicou a Medida Provisória 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo o governo, esses valores cobrem subsídios já previstos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União. As medidas são temporárias, válidas para 2026, e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e orçamentárias.